Política de Privacidade

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e oposição ao uso dos seus dados pessoais através de solicitação por qualquer um dos seguintes meios de contacto:

E-mail: geral@biobazaar.pt
Correio: Rua de Santo António, 4585-352 Rebordosa
Telefone: 934 798 807 no horário de atendimento: dias úteis das 9h às 17h.

9.1. PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dependendo das finalidades para as quais tratamos os seus dados em cada momento, tal como explicado acima, necessitamos de tratar uns ou outros dados que, em geral, serão, consoante o caso, os seguintes:

1. Os seus dados de identificação (por exemplo, o seu nome, morada, contribuinte fiscal, dados de contacto, etc.);
2. Informação comercial (por exemplo, se subscreveu a nossa newsletter),
3. Dados sobre os seus gostos e preferências.
4. Recorde que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para dar-lhe acesso a alguma funcionalidade ou serviço da Plataforma, marcaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados que necessitamos para lhe poder prestar o serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão. Por favor tenha em conta que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não poder completar o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir esses serviços ou funcionalidades.
5. Dependendo de como interaja com a nossa Plataforma, isto é, dependendo dos serviços, produtos ou funcionalidades que pretender usufruir, trataremos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

9.2. FINALIDADE

1. Para atender as solicitações ou pedidos que realizar através dos canais de Apoio ao Cliente.
   Só tratamos os dados pessoais que sejam estritamente necessários para gerir ou resolver a sua solicitação ou pedido.
2. Para fins de marketing esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, principalmente, para:
   Na medida em que ao consentir receber novidades e comunicações, trataremos os seus dados pessoais para gerir tal pedido, incluindo para envio de informação personalizada acerca dos nossos produtos ou serviços através de diversos meios (como o correio eletrónico, MMS ou SMS).
   Neste sentido, tenha em conta que este tratamento de dados não pressupõe qualquer análise do seu perfil de utilizador ou cliente para determinar quais são as suas preferências e portanto quais são os produtos e serviços mais adequados no seu estilo quando lhe enviamos informação.
   Recorde que pode solicitar o cancelamento de tal serviço a qualquer momento e sem nenhum custo, bastando para tal remeter-nos um e-mail para geral@biobazaar.pt.
   Realizar ações promocionais (por exemplo, para a organização de feiras, concursos ou para envio da sua lista de artigos guardados para o endereço de correio eletrónico que nos indicar).
   Ao participar em alguma ação promocional, autoriza-nos a tratar os dados que nos disponibilizou em função de cada ação promocional e a comunicá-los através de diversos meios como redes sociais ou na própria Plataforma. Em cada ação promocional em que participar terá disponíveis os termos e condições onde lhe daremos informação mais detalhada sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
   Informamos que os seus dados pessoais para os presentes fins serão conservados durante 10 anos após a obtenção do consentimento, podendo, conforma acima referenciado, solicitar o apagamento dos seus dados para o e-mail para geral@biobazaar.pt.
3. Análise de funcionalidade e de qualidade para melhorar os nossos serviços
   Se aceder à nossa Plataforma/site, informamos que NÃO trataremos os seus dados de navegação para fins analíticos e estatísticos, isto é, para entender de que forma os utilizadores interagem com a nossa Plataforma e assim sermos capazes de melhorar a mesma.
   Além disso, em determinadas ocasiões PODEREMOS realizar ações e inquéritos de qualidade destinados a conhecer o grau de satisfação dos nossos clientes e utilizadores e detetar as áreas em que podemos melhorar, contudo, será informado detalhadamente do eventual tratamento dos seus dados pessoais.

9.3. Qual é o fundamento de legitimidade para o tratamento dos seus dados?

O fundamento jurídico que nos permite tratar os seus dados pessoais também depende da finalidade para a qual os tratamos, conforme se explica na seguinte tabela:

1. Gerir o seu registo como utilizador do site/plataforma
   O tratamento dos seus dados é necessário de acordo com os termos que regulam a utilização da Plataforma. Por outras palavras, para efetuar um pedido de contacto na Plataforma/site, necessitamos de tratar os seus dados pessoais, pois em caso contrário não poderíamos gerir o seu registo nem satisfazer os seus pedidos.
   No caso de decidir utilizar o nosso site ou um acesso através de uma rede social, o motivo pelo qual estamos legitimados para tratar os seus dados é o consentimento que concede no momento de autorizar a cessão dos seus dados através da rede social ou site.
2. Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda ou de serviços
   O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços consigo.
   Alguns tratamentos de dados relacionados com o processo de compra só serão ativados porque o solicita ou o autoriza, como é o caso do armazenamento dos dados de pagamento (documentos contabilísticos) para obtenção de financiamento.
   Nestes casos, o fundamento para tratarmos os seus dados é o seu próprio consentimento.
   Consideramos que temos um interesse legítimo para realizar as verificações necessárias para detetar e prevenir possíveis fraudes quando realiza uma compra. Entendemos que o tratamento destes dados é positivo para todas as partes que intervêm quando se realiza o pagamento de uma compra e, em particular para si, pois permite-nos tomar medidas para o proteger contra tentativas de fraude realizadas por terceiros.
3. Apoio ao Cliente
   Consideramos que temos um interesse legítimo para responder aos pedidos ou perguntas que nos fizer através dos diversos meios de contacto existentes.
   Entendemos que o tratamento destes dados também é benéfico para si, na medida em que nos permite assisti-lo adequadamente e responder aos pedidos realizados, fazer inquéritos de satisfazer e até apresentar produtos que poderão satisfazer as suas necessidades.
   Quando nos contatar, em particular, para a gestão de incidentes relacionados com a sua encomenda ou o produto/ serviço adquirido através do nosso site/plataforma, o tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra e venda, bem como das obrigações pré-contratuais, sendo que provém do seu consentimento.
   Quando o seu pedido estiver relacionado com o exercício dos direitos sobre os quais o informamos abaixo, ou com reclamações relacionadas com os nossos produtos ou serviços, o que nos legitima a tratar os seus dados é o cumprimento das nossas obrigações legais.
4. Marketing
   O fundamento de legitimidade para tratar os seus dados para finalidades de marketing é o consentimento que livremente nos concede, por exemplo, quando aceita receber informação personalizada através de diversos meios, quando aceita os presentes termos e condições.

9.4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?

O prazo de conservação dos seus dados dependerá das finalidades para as quais os tratamos, conforme como se explica de seguida:

1. Gerir o seu registo como utilizador do site.
   Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado (isto é, até decidir cancelar o seu registo).
2. Desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda ou serviços
   Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em particular, sendo que estabelecemos o período de 3 anos.
3. Apoio ao Cliente
   Trataremos os seus dados durante o tempo que for necessário para atender a sua solicitação ou pedido.
4. Marketing
   Trataremos os seus dados até cancelar a sua subscrição ou solicitar o apagamento dos seus dados remetendo-nos um e-mail para geral@biobazaar.pta solicitar o apagamento dos seus dados no que tange ao envio de newsletters, sendo que, caso não o faça conservamos os seus dados pessoais para tal finalidade durante 10 anos.

Independentemente de tratarmos os seus dados pessoais durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservaremos posteriormente os mesmos devidamente guardados e protegidos durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, cumprindo a legislação vigente em cada momento. Quando cada uma das possíveis ações prescrever, apagaremos os dados pessoais.

9.5. PARTILHAMOS OS SEUS DADOS COM TERCEIROS?

Para cumprir as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, é necessário darmos acesso aos seus dados pessoais e a terceiros que nos prestam apoio nos serviços que lhe proporcionamos, por exemplo:

• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega;
• Prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente;
• Parceiros e prestadores de serviços relacionados com marketing e publicidade;

Por razões de eficiência do serviço, alguns dos prestadores poderão não pertencer à nossa empresa mas situam-se todos eles Espaço Económico Europeu. Informamos que ao transferirmos os seus dados a terceiros salvaguardamos com garantias adequadas e sempre mantendo a segurança dos seus dados:

9.6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Determinámos que pode exercer os seus direitos sem nenhum custo escrevendo-nos uma mensagem de correio eletrónico para um endereço de correio eletrónico (geral@biobazaar.pt), simplesmente indicando-nos o motivo do seu pedido e o direito que quer exercer. No caso de considerarmos necessário para o podermos identificar, podemos solicitar uma cópia de um documento identificativo.

Em particular, independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratarmos os seus dados, tem direito a:

• Pedir-nos acesso aos dados que dispomos de si.
• Pedir-nos que retifiquemos os dados que já dispomos.
• Pedir-nos que apaguemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los, conforme acima explicado, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los
• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos o tratamento dos seus dados, o que significa que em determinados casos nos possa solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário quando o necessitar.

Se nos facultou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para qualquer finalidade, também tem direito a retirá-lo em qualquer momento, remetendo-nos tal pedido para o seguinte correio eletrónico: geral@biobazaar.pt
Quando a nossa legitimidade para o tratamento dos seus dados for o seu consentimento ou a execução do contrato, conforme acima se explica, também terá direito a solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que terá direito a receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los diretamente a outra entidade sem impedimento da nossa parte.
Por outro lado, quando o tratamento dos seus dados se fundar no nosso interesse legítimo, também terá direito a opor-se ao tratamento dos seus dados.
Por último, informamos que tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados: COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS situa-se na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa. Telefone: 213 928 400 – Fax: 213 976 832 – e-mail: geral@cnpd.pt.

9.7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É possível modificarmos a informação enunciada nesta Política de Privacidade quando considerarmos adequado, sendo previamente notificada da sua alteração.
Nesse caso, receberá uma mensagem para o seu endereço de correio eletrónico quando a alteração em questão for significativa em relação à sua privacidade, de modo a poder rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se cancelar algum serviço ou funcionalidade.